Favela da Paz

*Este texto foi originalmente publicado no Jornal Popular da Copa, edição n.01

A Favela da Paz, onde vivem cerca de 300 famílias, a 900 metros do futuro Estádio do Corinthians e palco da abertura da Copa do Mundo 2014 em São Paulo, vive sob ameaça de remoção já há alguns anos. Distribuída em terreno público pertencente à COHAB, entre o córrego Verde e o pontilhão do Metrô, a comunidade já foi considerada “área de risco”, e hoje parece estar no caminho do “embelezamento” ou simplesmente higienização, que acompanha a preparação para a Copa no bairro de Itaquera. É uma das 12 favelas por onde passa o Parque Linear Rio Verde, projeto de roupagem ambientalista que varreu da região por onde passou a população mais pobre, sem deixar alternativa de moradia a não ser a ocupação precária de outros terrenos desvalorizados em áreas ainda mais distantes da infraestrutura que a cidade pode oferecer. Embora não seja obra oficial da Copa, é evidente que o Parque Linear previsto para a área onde estão hoje as favelas da Paz e Miguel Inácio Curi I visa transformar a paisagem ao redor do estádio até 2014 e oferecer aos turistas uma visão mais interessante da cidade, mascarando a pobreza da sua face real. Além do Parque Linear, há obras viárias que podem remover outras 5 comunidades da região, em um total de 18 mil pessoas afetadas.

O Coletivo Comunidades Unidas de Itaquera, parceiro do Comitê Popular da Copa SP, vem apoiando a Favela da Paz na resistência às ameaças de remoção e na organização da luta de moradoras/es da região em decorrência da Copa do Mundo de 2014. O apoio informal que já acontecia há alguns anos ganhou força em setembro de 2011, quando se realizou o 1º Encontro das Comunidades atingidas da região e o Coletivo foi criado. Sete comunidades estiveram presentes ao encontro e toda informação sobre as obras obtida junto ao poder público foi compartilhada com moradoras/es. Em janeiro de 2012, uma roda de conversa com exibição de vídeo buscou dar continuidade à organização popular da comunidade. Em fevereiro, moradoras/es foram à Subprefeitura de Itaquera em manifestação, cobrar informações solicitadas um ano antes, sem sucesso. Naquele momento a subprefeitura era administrada por um coronel da PM, assim como a maioria das subprefeituras da cidade, o que impedia qualquer acesso da população ao diálogo com o poder público.

Em abril de 2012, um 2º Encontro de Comunidades foi realizado, e o destaque foi o levantamento de terrenos vazios (e em dívida com a prefeitura) na região, que poderiam servir ao reassentamento de famílias removidas pelas obras em conjuntos habitacionais. Em maio, a Defensoria Pública confirmou, após questionar a prefeitura, que até 2014 estaria de fato prevista a remoção das comunidades da Paz e Miguel Inácio Curi I. Em agosto, o Coletivo Comunidades Unidas realizou um grande Arrastão Cultural na Favela da Paz, com os grupos Dolores Boca Aberta, Arte Maloqueira, Bloco Boca de Serebesqué, entre outros. A partir de outubro, outro parceiro se somou à luta: o grupo de teatro Parlendas passou a dar oficinas de teatro para crianças e adultos na comunidade da Paz.

Foto por Ciro Barros, da Agência Pública

Ao mesmo tempo, assistentes sociais ligadas ao Comunidades Unidas passaram a fazer um levantamento sócio-econômico por amostragem, que ajudou a esclarecer a real situação das famílias e mostrou que não apenas o direito à moradia, mas o direito à cidade como um todo era desrespeitado. Nesse momento, a Assessoria Técnica Peabirú foi convidada a apoiar a Favela da Paz na construção de um Plano Alternativo para a área, e passou a organizar reuniões para decidir com o conjunto da comunidade como elaborar esse plano, de outubro de 2012 a janeiro deste ano. Sem informações oficiais do governo, moradoras/es se anteciparam às remoções e decidiram se organizar para propor seu próprio plano de urbanização e reassentamento, com duas alternativas: uma que prevê a permanência das famílias na área, com urbanização, melhorias e a remoção parcial daqueles que estão na margem de 15 metros do córrego e do pontilhão do metro, conforme a lei – porém com a definição de que as famílias removidas seriam reassentadas em terreno próximo, a ser desapropriado pela Prefeitura. Nesse projeto, o Parque Linear poderia ser conciliado com a permanência das famílias e ocupar apenas a parcela do terreno que configura área de proteção do córrego. Na segunda opção, todos os moradores seriam reassentados em terreno próximo, sem a possibilidade de bolsa – aluguel, albergue ou qualquer alternativa habitacional que signifique deixar o bairro de Itaquera, onde estão próximos a equipamentos públicos, transporte, hospitais, escolas, etc.

Nos primeiros meses de 2013, as reuniões com moradoras/es continuam e o Coletivo Comunidades Unidas, junto com o Comitê Popular da Copa, estão tentando abrir espaços de diálogo com a prefeitura, através do comitê gestor municipal SP Copa e da Subprefeitura de Itaquera, para que as informações sobre as obras sejam públicas e todo o processo de transformação do bairro seja aberto à participação popular, com o objetivo de garantir moradia digna e o direito à cidade para toda a população de Itaquera, evitando que a grande festa do futebol seja fatal para aqueles que trabalham e constroem as grandes obras.