Comitê Popular convida para apresentação de pesquisa

ibdu comite
O Comitê Popular da COPA SP convida todas as pessoas para a apresentação da pesquisa “De olho nos direitos de comunidades atingidas por megaprojetos de impacto urbano e ambiental”, 
que será no dia 17 de outubro, as 18h, na Ocupação Marconi (Rua Marconi, n.138, 2o andar – metrô República).
A pesquisa foi realizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU, com objetivo formular estratégias de defesa jurídica das comunidades atingidas por projetos de grande impacto urbano. Os resultados da pesquisa serão apresentados por Paulo Romeiro, tendo analisado os seguintes casos de implantação de projetos que impactavam comunidades nas cidades de São Paulo e Fortaleza:  
Rodoanel Trecho Norte + Parque Linear Rio Verde (Itaquera) – São Paulo e Aquário + VLT – Fortaleza
 
Participe! 
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A pesquisa “De olho nos direitos de comunidades atingidas por megaprojetos de impacto urbano e ambiental”, que será apresentada, foi realizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU, com apoio da Fundação Ford com objetivo formular estratégias de defesa jurídica das comunidades atingidas por projetos de grande impacto urbano.

A pesquisa foi realizada por Henrique Frota (Fortaleza) e Paulo Romeiro (São Paulo), com a assistência da Gabriela Machado, tendo analisado os seguintes casos de implantação de projetos que impactavam comunidades:

·         Aquário Fortaleza

·         VLT – Fortaleza

·         Rodoanel Trecho Norte – São Paulo

·         Parque Linear Rio Verde Itaquera – São Paulo

Os resultados estão organizados da seguinte forma:

  • Caracterização dos projetos de intervenção (licenciamento, atendimento proposto, orçamento, objetivos oficiais, etc.);

·         Caracterização das comunidades e formas de organização e luta;·         Cruzamento com a legislação urbanística (Plano Diretor e ZEIS);·         Função Social da Posse (reconhecimento da posse como direito e não como mera detenção);·         Requisitos para o licenciamento;

·         Os processos licitatórios e o papel dos Tribunais de Contas;

·         Necessidade de criação de Estudo de Impacto Social;

·         Participação das comunidades atingidas na definição dos projetos (gestão democrática das cidades).

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